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⚖️ ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM DIREITO DO AGRONEGÓCIO
Sua terra, sua safra e seu patrimônio rural merecem proteção jurídica de verdade
Disputas fundiárias, contratos rurais, CPR, crédito agrícola, licenciamento ambiental e sucessão familiar no agro. Defendemos produtores rurais, cooperativas e empresas do agronegócio em todo o Brasil.
✅ Consulta inicial gratuita🔒 Seus dados são protegidos⚡ Resposta em até 1h útil
⚠️ PROBLEMAS COMUNS
Você já passou por algum desses problemas no campo?
Disputa por posse ou propriedade rural
Invasão de terras, sobreposição de matrículas, usucapião e conflitos com vizinhos ou o INCRA.
Contratos rurais mal feitos
Arrendamento, parceria agrícola, barter e comodato com cláusulas abusivas ou inadimplência.
Problemas com CPR e crédito rural
Execução de Cédula de Produto Rural, dívidas bancárias, Pronaf, Pronamp e renegociação agrícola.
Autuações ambientais e embargos
Multas do IBAMA, ICMBio ou órgão estadual, embargo de área, CAR, Reserva Legal e APP.
Sucessão e inventário rural
Partilha de fazenda, holding rural, planejamento sucessório e conflitos entre herdeiros.
Problemas com insumos e seguro agrícola
Sementes defeituosas, agrotóxicos, quebra de safra e recusa do seguro em pagar a indenização.
⚖️ SEUS DIREITOS
Conheça seus direitos como produtor rural e empresário do agro
O Código Civil, o Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/64), a Lei da CPR (8.929/94), o Código Florestal (Lei 12.651/12) e a legislação tributária rural garantem direitos que muitos produtores desconhecem.
Direito à propriedade e posse
Proteção possessória, usucapião rural e defesa contra invasões, turbações e esbulho.
Direito a contratos justos
Revisão e nulidade de cláusulas abusivas em arrendamento, parceria e barter agrícola.
Direito à renegociação de dívidas
Repactuação de CPR, crédito rural, recuperação judicial do produtor e Lei do Superendividamento.
Direito à defesa ambiental
Contestar multas, desbloquear CAR, regularizar Reserva Legal e participar do PRA.
Direito à sucessão planejada
Holding rural, testamento, doação com reserva de usufruto e partilha em vida.
Direito a indenizações
Seguro agrícola, Proagro, insumos defeituosos, quebra de safra e desapropriação com justa indenização.
🌾 ATUAÇÃO COMPLETA
Serviços jurídicos em Direito do Agronegócio
Do plantio à colheita, do contrato ao tribunal — atendimento 360° para produtores rurais, cooperativas, tradings e empresas do agro.
Direito Imobiliário Rural
Usucapião, regularização fundiária, retificação de matrícula, georreferenciamento, compra e venda de fazendas, due diligence rural.
Contratos do Agronegócio
Arrendamento, parceria agrícola, barter, comodato, compra e venda de safra, contratos com tradings e cooperativas.
Crédito Rural e CPR
Defesa em execuções de CPR, renegociação de dívidas rurais, Pronaf, Pronamp, Funcafé e recuperação judicial do produtor.
Direito Ambiental
Defesa de autos de infração, embargos, licenciamento, CAR, Reserva Legal, APP, TAC e PRA.
Sucessão e Holding Rural
Planejamento sucessório, constituição de holding rural, inventário, partilha de fazenda e proteção patrimonial.
Tributário Rural
ITR, Funrural, ICMS rural, planejamento tributário do produtor, recuperação de créditos e defesa em execuções fiscais.
Seguro e Insumos Agrícolas
Ações contra seguradoras, Proagro, sementes, agrotóxicos ou fertilizantes defeituosos e quebra de safra.
Pecuária e Vigilância Sanitária
Defesa em autuações do MAPA, vigilância sanitária, questões de rebanho, GTA e registro de propriedade rural.
Contencioso Agrário
Ações possessórias, reivindicatórias, demarcatórias, divisórias e defesa contra desapropriação e reforma agrária.
🛡️ NOSSA ATUAÇÃO
Como o escritório Higor Barbosa resolve seu caso no agro
Análise do Caso
Estudamos a documentação da fazenda, contratos e autos de infração para identificar os melhores caminhos jurídicos.
Estratégia Personalizada
Estratégia sob medida para a sua realidade — produtor familiar, grande propriedade, cooperativa ou empresa do agro.
Ação Jurídica Eficiente
Atuação firme em juízo ou em negociação, sempre preservando o patrimônio rural e a atividade produtiva.
📋 PROCESSO SIMPLES
Como funciona o atendimento
1
Você nos conta seu caso
Preencha o formulário ou entre em contato pelo WhatsApp. Descreva o seu problema rural.
2
Analisamos gratuitamente
Em até 1 hora útil, você recebe uma avaliação jurídica inicial sem compromisso.
3
Montamos a estratégia
Apresentamos o plano de ação com prazos, riscos e custos — com total transparência.
4
Defendemos seus direitos
Acompanhamento completo, do protocolo à decisão final, com você a par de cada passo.
📋 ENVIE SEU CASO
Conte seu problema e receba orientação gratuita
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❓ DÚVIDAS FREQUENTES
Perguntas frequentes sobre Direito do Agronegócio
Você tem direito a entrar com uma ação possessória (reintegração, manutenção ou interdito proibitório). Em até ano e dia do esbulho, a decisão pode sair liminarmente. Em casos antigos, usamos ações petitórias. Precisamos analisar matrícula, GPS e o histórico da área.
Sim, é muito comum. Parte dos autos de infração tem vícios formais (falta de fundamentação, erro na identificação, desproporcionalidade). Há defesa administrativa, recurso e ação judicial. O prazo é curto — fale com um advogado assim que for notificado.
Sim. É possível discutir juros abusivos, garantias excessivas, renegociação, recuperação judicial do produtor rural (Lei 14.112/20) e até nulidade da CPR em casos de vícios. O ideal é agir antes da penhora de bens.
Com planejamento sucessório: holding rural, doação com reserva de usufruto, testamento e pacto antenupcial. Bem feito, reduz imposto, evita brigas e preserva a atividade produtiva.
A consulta inicial é 100% gratuita. Após a análise, apresentamos um orçamento transparente, conforme a tabela da OAB/GO. Trabalhamos com honorários fixos, por êxito ou mistos, sempre adequados à sua realidade.
Não. Atendemos 100% online para todo o Brasil, com contratos digitais e assinatura eletrônica válida. Se preferir, temos escritório presencial em Quirinópolis/GO.
👤 SOBRE O ESCRITÓRIO
Higor Barbosa Cabral
Higor Barbosa Cabral
Advogado | OAB/GO 43.743 | Quirinópolis – GO
Formado em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira de Goiânia, com mais de 11 anos de experiência no mercado jurídico. Já representamos mais de 1.000 clientes em casos de Direito do Agronegócio em todo o Brasil. Nosso compromisso é com a clareza e transparência: você entenderá cada etapa do seu caso, sem juridiquês. Atendimento personalizado — seus interesses sempre em primeiro lugar.
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