“O Dr. Higor foi super profissional e me ajudou a resolver meu problema trabalhista. Sempre disponível e esclarecendo todas as dúvidas de forma clara e rápida.”
⚖️ ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE
Plano de saúde negou seu tratamento ou sofreu erro médico?
Você tem direito de exigir a cobertura e buscar indenização.
Negativa de cirurgia, exame, medicamento ou tratamento pelo plano de saúde ou SUS, erro médico, reajustes abusivos, internação negada, cancelamento indevido de plano... Se seu direito à saúde foi violado, você pode obter a cobertura imediata e indenização por danos morais e materiais — nossa equipe vai lutar pelos seus direitos.
✅ Consulta inicial gratuita
🔒 Seus dados são protegidos
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⚠️ Problemas Comuns
Você já passou por
algum desses problemas?
Muitos pacientes enfrentam negativas indevidas de cobertura, erros médicos, demora excessiva em cirurgias, reajustes abusivos e falta de acesso a tratamentos e medicamentos essenciais. Se você passou por algum desses problemas, tem direito de exigir a cobertura e buscar indenização por danos morais e materiais.
Cirurgia Negada pelo Plano
Operadora nega cirurgia prescrita pelo médico, mesmo com indicação clínica e risco à saúde? Você pode conseguir liminar e indenização.
Medicamento Recusado
Plano de saúde, SUS ou Estado recusou fornecimento de medicamento de alto custo, mesmo com receita e laudo médico? Há caminhos jurídicos eficazes.
Erro Médico ou Hospitalar
Diagnóstico errado, cirurgia malsucedida, sequelas evitáveis ou falha no atendimento podem gerar direito a indenização por danos morais, estéticos e materiais.
Reajuste Abusivo de Plano
Aumentos acima do permitido ou reajustes por mudança de faixa etária fora da lei podem ser revisados judicialmente, com devolução em dobro.
Internação ou UTI Negada
Operadora nega internação, UTI, home care, fisioterapia ou reabilitação indicadas pelo médico? A lei está ao seu lado e a cobertura pode ser obrigada por via judicial.
Rescisão Unilateral de Plano
Plano de saúde cancelou seu contrato sem justa causa, especialmente em meio a tratamento médico? Isso é ilegal e pode gerar reintegração e indenização.
⚖️ Seus Direitos
Conheça seus direitos como
paciente e consumidor de saúde
A Constituição Federal (art. 196), a Lei 9.656/98 (Planos de Saúde), o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), a Lei 8.080/90 (SUS) e resoluções da ANS protegem o paciente e asseguram o direito à saúde e à cobertura adequada. Conheça seus principais direitos:
Cobertura Obrigatória pelo Plano
Procedimentos do Rol da ANS e tratamentos indicados pelo médico devem ser cobertos pela operadora, sob pena de liminar judicial.
Fornecimento de Medicamentos
Medicamentos registrados na ANVISA, prescritos pelo médico, devem ser fornecidos pelo plano, pelo SUS ou pelo Estado, inclusive os de alto custo.
Prazos de Atendimento da ANS
Consultas, exames, cirurgias e internações têm prazos máximos definidos pela ANS. Demora injustificada gera direito à cobertura urgente e indenização.
Reajustes Dentro da Lei
Reajustes anuais e por faixa etária devem seguir critérios legais. Aumentos abusivos podem ser revistos com devolução em dobro dos valores pagos.
Indenização por Erro Médico
Paciente vítima de erro médico, diagnóstico errado ou negligência tem direito a indenização por danos morais, estéticos e materiais, incluindo pensão.
Proibição de Rescisão Unilateral
Plano individual ou familiar não pode ser cancelado sem motivo legal. Se cancelado durante tratamento, é possível reintegração imediata e danos morais.
💼 Serviços Jurídicos
Atuação completa em
Direito Médico e da Saúde
Do extrajudicial ao judicial — em todas as esferas. Veja os principais serviços:
Ações contra Planos de Saúde
Liminares e ações contra negativas de cirurgias, exames, internações, UTI, home care e procedimentos indicados pelo médico.
Fornecimento de Medicamentos
Ações contra plano, SUS ou Estado para obter medicamentos de alto custo e tratamentos especiais não fornecidos administrativamente.
Indenização por Erro Médico
Ações de responsabilidade civil contra médicos, hospitais e clínicas por falhas, negligência, imprudência ou imperícia.
Revisão de Reajustes Abusivos
Ações para revisão de aumentos acima da lei, reajustes por faixa etária ilegais e restituição em dobro dos valores cobrados.
Rescisão Indevida de Plano
Ações para reintegração ao plano de saúde em caso de cancelamento unilateral, especialmente durante tratamento médico.
Tratamento Fora do Domicílio (TFD)
Pedidos judiciais para que o Estado ou SUS custeiem tratamento, hospedagem e transporte quando não há oferta local.
Tratamentos de Alta Complexidade
Ações para garantir oncologia, neurocirurgia, transplantes, TEA (autismo), ATO (PASI) e demais tratamentos especializados.
Defesa em Processos Éticos e Administrativos
Defesa de médicos e profissionais de saúde em processos no CRM, COREN, CRO e ações de responsabilização profissional.
Cobertura de Tratamentos Pediátricos
Liminares para garantir terapias ABA, fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional e acompanhamento para crianças.
🛡️ Nossa Atuação
Como o escritório
Higor Barbosa resolve seu caso
🔍
Análise do Caso
Avaliamos contratos de plano de saúde, laudos médicos, prontuários, exames e protocolos administrativos para identificar negativas indevidas e bases sólidas para ação.
⚔️
Estratégia Personalizada
Cada caso é único. Desenvolvemos estratégia jurídica sob medida — extrajudicial, ação revisional ou indenizatória.
⚖️
Ação Jurídica Eficiente
Atuamos com agilidade, incluindo liminares de urgência, para garantir cobertura imediata, reintegração ao plano e indenização justa.
📋 Processo Simples
Como funciona o atendimento
1
📝 Você nos conta seu caso
Preencha o formulário ou envie mensagem no WhatsApp com os detalhes.
2
🔍 Analisamos gratuitamente
Em até 1 hora útil retornamos com uma avaliação inicial sem custo.
3
⚖️ Montamos a estratégia
Apresentamos o plano, documentos necessários e próximos passos.
4
🏆 Defendemos seus direitos
Ingressamos na Justiça ou negociamos extrajudicialmente para resolver seu caso.
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❓ Dúvidas Frequentes
Perguntas frequentes sobre
Direito Médico e da Saúde
Peça a negativa por escrito (ou grave a ligação). Com a negativa e a prescrição médica, é possível ingressar com ação com pedido de liminar para que o plano seja obrigado a custear o procedimento em até 24–72h, além de indenização por danos morais.
O prazo geral é de 5 anos (Código de Defesa do Consumidor) a contar do conhecimento do dano ou sequela. Em casos contra o SUS, o prazo pode chegar a 5 anos também. Recomendamos procurar um advogado assim que houver indícios de erro, para preservar prontuário e provas.
Sim. Com receita médica, laudo comprovando a necessidade e registro do medicamento na ANVISA, é possível obter o fornecimento pelo SUS, pelo Estado ou pelo plano de saúde. Em casos urgentes, pedidos de tutela conseguem o medicamento em poucos dias.
Sim. Reajustes anuais e por faixa etária precisam seguir critérios legais e jurisprudência do STJ (Tema 952). Aumentos desproporcionais, especialmente acima dos 59 anos, podem ser revistos judicialmente, com restituição em dobro dos valores pagos a maior.
A análise inicial do caso é totalmente gratuita. Trabalhamos majoritariamente no modelo de êxito (só recebemos se você receber) e demais condições são combinadas com total transparência antes de qualquer passo.
Não. Atendemos online em todo o Brasil, de forma 100% digital — envio de documentos por WhatsApp ou e-mail, reuniões por videochamada e assinatura eletrônica. Para clientes de Quirinópolis/GO e região, oferecemos também atendimento presencial.
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Higor Barbosa Advocacia
Mais de 11 anos defendendo pacientes e consumidores de saúde em todo o Brasil
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Higor Barbosa Cabral
Advogado | OAB/GO 43.743 | Quirinópolis – GO
Formado em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira de Goiânia, com mais de 11 anos de experiência no mercado jurídico. Já representamos mais de 1.000 clientes em casos de Direito Médico e da Saúde em todo o Brasil.
Nosso compromisso é com a clareza e transparência: você entenderá cada etapa do seu caso, sem juridiquês. Atendimento personalizado — seus interesses sempre em primeiro lugar.
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